A tragédia de Mariana completa nove anos com uma nova perspectiva para as medidas reparatórias. Um acordo firmado entre União, estados e mineradoras estabelece R$ 100 bilhões em recursos e extingue a Fundação Renova, criando diversos fundos públicos para gestão do processo.
O rompimento da barragem da Samarco em 2015 causou 19 mortes e devastou comunidades ao longo da bacia do Rio Doce, afetando municípios de Minas Gerais até o Espírito Santo. Após anos de críticas à atuação da Fundação Renova, o novo modelo descentraliza a gestão das ações reparatórias.
O Fundo Rio Doce, administrado pelo BNDES, receberá R$ 29,75 bilhões para projetos sob gestão da União. Outros fundos importantes incluem o Fundo Popular da Bacia do Rio Doce, com R$ 5 bilhões, e um fundo patrimonial de R$ 8,4 bilhões destinado à saúde dos municípios atingidos.
Uma inovação significativa é a participação social na gestão dos recursos. O Fundo Popular será gerido por um conselho com 50% de representantes da sociedade civil, garantindo paridade de gênero e cotas para grupos minoritários.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), embora os valores ainda sejam insuficientes para uma reparação integral, a criação dos fundos públicos representa um avanço importante. A entidade destaca que essa mudança atende a uma antiga reivindicação do movimento.
O acordo também prevê fundos específicos para desenvolvimento econômico, como o Compete Rio Doce e o Desenvolve Rio Doce, além de recursos para a reestruturação da pesca e aquicultura. Todos os fundos deverão seguir critérios rigorosos de transparência e prestação de contas.
Os desembolsos serão parcelados ao longo de 20 anos, incluindo R$ 100 bilhões em dinheiro novo e R$ 32 bilhões em ações já em andamento. A nova estrutura busca resolver as milhares de ações judiciais que questionavam a atuação da Fundação Renova e acelerar o processo de reparação dos danos.
Neste momento, os atingidos realizam em Mariana uma marcha para lembrar os nove anos da tragédia e discutir as implicações do novo acordo. Apesar das expectativas positivas, mantém-se a crítica à falta de participação popular durante as negociações que levaram à nova pactuação.
