Depois de uma longa espera e de sucessivas reuniões entre o presidente Lula (PT) e alguns dos principais ministros do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) que o pacote de corte de gastos obrigatórios deve gerar uma economia de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030. As medidas foram detalhadas pelo ministro na noite de ontem (27) em rede nacional.
A previsão de economia para 2025 e 2026 é de R$ 71,9 bilhões, distribuída da seguinte maneira: R$ 30,6 bilhões em 2025 e R$ 41,3 bilhões em 2026. As projeções para os anos seguintes incluem R$ 49,2 bilhões em 2027; R$ 57,5 bilhões em 2028; R$ 68,6 bilhões em 2029; e R$ 79,9 bilhões em 2030. O Ministério da Fazenda ressalta que essas projeções são preliminares.
Segundo a Agência Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso visa diversos ajustes, como abono salarial, alterações no Fundeb, prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), autorização para ajuste orçamentário em subsídios e subvenções, e variação de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pelo IPCA. A economia esperada com a PEC é de R$ 11,1 bilhões em 2025, crescendo anualmente até atingir R$ 28,4 bilhões em 2030.
Os temas a serem tratados por projetos de lei incluem teto para reajustes do salário mínimo, restrições no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), repasses da Lei Aldir Blanc, biometria para a concessão de novos benefícios sociais e para atualizações cadastrais, e correções na previdência dos militares. Esses projetos de lei deverão resultar em economia adicional, totalizando R$ 11,7 bilhões em 2025 e chegando a R$ 44,5 bilhões em 2030.
EMENDAS E CONCURSOS
Medidas internas como o escalonamento de concursos e provimento de vagas em 2025 terão um impacto de R$ 1 bilhão por ano até 2030. As mudanças nas regras de emendas parlamentares garantirão uma economia de R$ 6,7 bilhões em 2025, aumentando gradualmente até R$ 6 bilhões em 2029 e 2030. Algumas dessas mudanças foram sancionadas recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com essas medidas, o governo espera fortalecer o controle fiscal e promover um ajuste significativo nas contas públicas, buscando um equilíbrio sustentável para os próximos anos.
