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Home URGENTE

Maioria no STF define regulação das redes sociais no Brasil

Maioria dos ministros vota por responsabilização das plataformas

Redação por Redação
11 de junho de 2025
em URGENTE
Tempo de Leitura: 1 min lido
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Maioria no STF define regulação das redes sociais no Brasil

STF faz maioria de votos pela censura da internet

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 11, para estabelecer a regulação das redes sociais no Brasil, com seis votos favoráveis à medida que permitirá responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros.

O julgamento, que analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, contou com os votos favoráveis dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e do presidente Luís Roberto Barroso. Apenas o ministro André Mendonça apresentou divergência até o momento.


A decisão representa uma mudança significativa no cenário digital brasileiro, estabelecendo novos parâmetros para a atuação das empresas de tecnologia no país. A regulamentação busca criar mecanismos de controle sobre conteúdos publicados nas redes sociais, determinando responsabilidades para as plataformas.

O resultado do julgamento sinaliza uma nova era para o ambiente digital no Brasil, com implicações diretas para usuários e empresas que operam no setor. A medida estabelece um precedente importante para futuras discussões sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais e a responsabilidade das plataformas digitais.

(Com informações da Oeste)

Tag: censura de opiniãoMarco Civil da Internetregulamentação de redes sociais
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