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Anatel diz que Starlink pode perder licença no Brasil

Empresa é investigada por descumprir ordem judicial

Cid Miranda por Cid Miranda
3 de setembro de 2024
em Gerais
Tempo de Leitura: 2 minutos de leitura
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Anatel diz que Starlink pode perder licença no Brasil

Anatel diz que Starlink pode perder licença no Brasil (Foto: Pixabay)

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, pode ter sua licença de operação cassada no Brasil. O motivo é a possível desobediência da companhia à ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes para bloquear o acesso ao X (antigo Twitter ) no país.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou em entrevista que um processo administrativo será aberto contra a Starlink caso seja confirmado o descumprimento da decisão judicial. As sanções podem variar de advertências a multas, chegando até à cassação da licença de operação no Brasil.


A agência reguladora iniciou uma investigação para verificar se a Starlink está cumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal. Técnicos da Anatel irão realizar testes de acesso à rede da empresa nas principais regiões onde ela opera. Se conseguirem acessar o Twitter/X, isso será considerado prova de que a ordem judicial está sendo desrespeitada.

No último domingo, a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a restrição de acesso ao Twitter/X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas. O ministro Alexandre de Moraes argumenta que a Starlink e o Twitter/X atuam como um mesmo grupo econômico, justificando o bloqueio das contas como garantia para o pagamento de multas.

A Starlink, com cerca de 225 mil usuários, é a 16ª maior operadora de internet do Brasil. A empresa é conhecida por fornecer acesso à internet em áreas remotas através de uma rede de satélites em órbita baixa.

Baigorri ressaltou que a Anatel não se opõe à operação da Starlink no país, mas enfatizou que o cumprimento das leis e decisões judiciais é fundamental para a continuidade das operações de qualquer empresa no Brasil. “A Anatel está cumprindo seu papel regulador e fiscalizador. Se há uma decisão judicial, ela precisa ser respeitada por todos, independentemente do porte da empresa ou de quem a controla”, declarou o presidente da agência.

O caso levanta questões sobre os limites da atuação judicial no setor de telecomunicações e as implicações para empresas estrangeiras operando no Brasil. A decisão final sobre o futuro da Starlink no país dependerá do desenrolar do processo administrativo e de possíveis desdobramentos judiciais.

*Com informações da Revista Oeste
Tag: Anatelinternetprocesso administrativoStarlink
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