O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um corte considerável nos recursos de vários setores no Orçamento de 2024, entre os quais estão o Ministério da Defesa, a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (14), a redução chegou na faixa de R$ 419 milhões na soma dos três órgãos.
Segundo o veículo, quem mais teve verbas cortadas do trio foi o Ministério da Defesa, cuja redução foi de R$ 280 milhões. A PF, por sua vez, perdeu R$ 122 milhões com os cortes, enquanto a Abin teve redução de R$ 17 milhões. A perda da Defesa, por sinal, fez com que a pasta ficasse com o menor volume de recursos em uma década.
Ao se pronunciar sobre a redução de recursos, o Ministério da Defesa declarou que a “restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados” e “também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”. Já a PF disse que nem sequer foi consultada sobre quais áreas seriam atingidas.
A Abin, por sua vez, disse que “tem se mobilizado para conseguir recomposição orçamentária”. Além disso, o órgão declarou que mantém serviços como a instalação de centros de inteligência local para as reuniões do G20 no Brasil, consultoria de segurança para o Concurso Público Nacional Unificado e ações de inteligência para desintrusão em áreas indígenas.
Além das áreas de defesa e segurança, o governo também decidiu cortar recursos de outros ministérios. A Fazenda, por exemplo, foi a que perdeu o maior volume de verba: R$ 485,8 milhões. Também foram destaques os cortes no Ministério da Educação e na pasta de Ciência e Tecnologia, que, somados, totalizaram R$ 280 milhões; além do Ministério da Saúde, com R$ 140 milhões.
Em nota, o Ministério do Planejamento justificou a redução de despesas com o argumento de que uma parcela de R$ 32 bilhões do Orçamento estava condicionada à apuração da inflação.
– Como o IPCA veio abaixo do previsto, o valor de fato que pôde ser liberado foi de cerca de R$ 28 bilhões. Esse ajuste é o principal fator que explica a redução, em R$ 4,5 bilhões, da estimativa para a despesa discricionária em 2024, anunciada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1° Bimestre – declarou a pasta.
