A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de suas operações no Brasil após quitar multas que totalizam R$ 28,6 milhões. A plataforma, suspensa desde 30 de agosto por descumprimento de ordens judiciais, afirma ter cumprido todas as exigências impostas pela Corte.
O pedido de liberação foi protocolado nesta sexta-feira (4), conforme informado por advogados que acompanham o caso. A quitação das multas era a última pendência para que a rede social pudesse retomar suas atividades no país. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar se todas as medidas foram efetivamente cumpridas antes de autorizar o retorno da plataforma.
As sanções financeiras aplicadas ao X incluem R$ 18,35 milhões bloqueados compulsoriamente das contas da empresa e da Starlink, outra companhia pertencente a Elon Musk. Adicionalmente, foram cobrados R$ 10 milhões por um breve retorno da plataforma ao ar, contrariando a ordem de suspensão, e R$ 300 mil pela ausência de um representante legal no Brasil.
Além do pagamento das multas, o X teve que atender a outras exigências do STF para pleitear sua liberação. Entre elas, o bloqueio de nove perfis de investigados e a nomeação de um representante legal no país. A empresa afirma ter cumprido todas essas determinações.
A suspensão da rede social ocorreu em meio a uma escalada de tensões com o STF, que resultou no fechamento do escritório da empresa no Brasil e na demissão de funcionários em 17 de agosto. O conflito se intensificou após a plataforma não cumprir ordens de bloqueio de perfis sob investigação.
O processo de negociação para o retorno do X ao Brasil tem sido complexo. Na semana passada, a empresa já havia solicitado a liberação, alegando ter cumprido as ordens judiciais. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido devido à pendência no pagamento das multas.
A situação atual demonstra os desafios enfrentados pelas redes sociais para operar em conformidade com as leis e determinações judiciais brasileiras. O caso do X serve como um precedente importante para outras plataformas digitais, ressaltando a necessidade de adaptação às regulamentações locais e o respeito às decisões do Judiciário.
Enquanto aguarda a decisão do STF, o X permanece inacessível para os usuários brasileiros. A expectativa é que, caso todas as exigências tenham sido efetivamente cumpridas, a plataforma possa retomar suas operações em breve. No entanto, não há um prazo definido para a análise do pedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
