O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (17), o modelo de concessão da BR-381 com as mudanças propostas pelo governo federal no novo edital de concessão da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O trecho de cerca de 300 quilômetros, conhecido como “Rodovia da Morte“, deve ir a leilão ainda neste ano, após duas tentativas de privatização sem empresas interessadas.
O texto foi aprovado com ressalvas no (TCU) que agora volta para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fazer adequações apontadas pelo ministro Antonio Anastasia, relator do processo. “A ANTT, corretamente, tentou inovar para tornar o edital mais atrativo, por isso mesmo fez algumas inovações. Nós apenas estamos alertando para que essas inovações precisam ser acompanhadas para ver se irão funcionar bem depois de aplicadas. Eu espero que sim”, destacou Anastasia.
Segundo Clésio Gonçalves, um dos organizadores do Movimento Pró-Vidas da BR-381, essa é mais uma etapa vencida. “Acreditamos que terá êxito, tendo em vista ter sido excluído o trecho da saída de Belo Horizonte, que será feito pelo Dnit. Esta extensão da estrada é o mais complexo, devido às desapropriações e reassentamentos, o que desanimava as empresas da área de concessões” pontuou.
Segundo o ministro Antonio Anastasia, o reassentamento das famílias e as intervenções devem ficar a cargo do Dnit, ficando por conta da concessionária apenas os serviços de atendimento ao motorista. “Essa abordagem figurasse como a mais adequada e tem o condão de manter o interesse da iniciativa privada no projeto de concessão”, destaca o ministro.
O que afastou os investidores privados nos outros leilões foi a necessidade de remover muitos moradores em ocupações irregulares, no trecho entre Belo Horizonte e Caetés, na região metropolitana, disse a ANTT. Por esta razão, o governo federal resolveu dividir a concessão e assumir o trecho próximo à capital.
TARIFA
No novo modelo aprovado pelo TCU, a tarifa do pedágio será de R$ 18,34 a cada 100 km em pista simples; e R$ 25,68 a cada 100 km onde houver pista dupla. O valor foi superior à proposta que venceu o leilão da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata, que ficou com tarifa definida em R$ 16 a cada 100 km.
