O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nessa quarta-feira (10), subscrever a denúncia por genocídio contra o Estado de Israel, na Corte Internacional de Justiça, em Haia. O presidente recebeu no Palácio do Planalto a visita do embaixador palestino em Brasília, Ibrahim Alzeben, que pediu o apoio brasileiro na corte internacional. A decisão foi criticada pela comunidade judaica brasileira. O caso começará a ser julgado nesta quinta (11).
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou o apoio brasileiro ao que chamou de ação “cínica e perversa, que visa impedir Israel de se defender dos seus inimigos genocidas”. A nota afirma que a decisão “diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira”. O texto segue dizendo que a África do Sul “inverte a realidade” e lembra que o conflitou foi desencadeado pelo ataque do Hamas.
Já a nota divulgada pelo Itamaraty afirma que “à luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”.
Lula já tinha dado diversas declarações controversas a respeito da resposta militar de Israel, o que provocou desgaste diplomático. O presidente já vinha usando a palavra “genocídio” para descrever a guerra em Gaza e chegou a comparar os ataques do Hamas às incursões e bombardeios promovidos pelas Forças de Defesa de Israel. Ao receber o primeiro grupo de brasileiros repatriados de Gaza, Lula acusou Israel de também praticar “terrorismo”.
As declarações de Lula estremeceram a relação do governo com a comunidade judaica. Entidades como a Conib, o Instituto Brasil Israel e a ONG StandWithUs Brasil criticaram no ano passado as posições do petista sobre o conflito.
Após o encontro, o embaixador relatou o pedido a Lula, mas disse que o presidente não manifestara uma decisão durante a audiência. A denúncia sul-africana, protocolada em dezembro, já recebeu apoio de países como a Bolívia, Malásia, Turquia, Jordânia, Maldivas, Namíbia, Paquistão, Colômbia, a Liga Árabe e a Organização para a Cooperação Islâmica, bloco de 57 países que conta com Arábia Saudita e Irã. Também participaram o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial Celso Amorim.
Segundo o embaixador, que se disse “muito satisfeito”, os palestinos pediram também ajuda humanitária imediata a Gaza e Cisjordânia, e ainda solicitaram a defesa de um cessar-fogo.
”Solicitamos sim o apoio do Brasil a esta iniciativa da África do Sul que tem como objetivo por fim ao genocídio contra o povo Palestino e libertar tanto Israel deste episódio quanto a população palestina. Eles estão estudando. O Brasil está representando com o juiz Nemer Caldeira (Leonardo Nemer Caldeira Brant), que está lá (na Corte). A posição do Brasil está clara: condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano. A pior gestão é a que não se faz. Nós fazemos e apoiamos essa iniciativa. Nós somos quem paga o maior preço. O genocídio tem que parar de qualquer maneira, com apoio internacional. Chega. Já são 95 dias de genocídio, de bombardeio. A Faixa de Gaza ficou praticamente invivível”, disse Alzeben.