A mineradora inglesa BHP foi condenada nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres por responsabilidade no rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015, na cidade de Mariana, Minas Gerais. A empresa é uma das acionistas da Samarco, responsável pela estrutura que se rompeu e provocou o maior desastre socioambiental da história do Brasil. O tribunal não divulgou o valor da indenização que deverá ser paga.
De acordo com a decisão britânica, o colapso da barragem poderia ter sido evitado. O documento aponta que havia sinais “óbvios” de saturação de rejeitos, infiltrações e fissuras na estrutura, e classificou como “imprudente” a continuidade da elevação da barragem sem uma análise adequada dos riscos. Segundo a corte, um estudo técnico teria indicado fatores de segurança insuficientes para sustentar novas intervenções.
A sentença destaca que “o risco de colapso da barragem era previsível” e afirma não ser “concebível” que decisões de aumento do nível da estrutura tenham sido tomadas diante das evidências apresentadas.
BHP ANUNCIA RECURSO E CITA REPARAÇÕES NO BRASIL
Em nota, a BHP informou que recorrerá da decisão em Londres. A mineradora afirmou manter compromisso com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce.
A empresa destacou que cerca de R$ 70 bilhões já foram destinados às ações de reparação, incluindo pagamentos a moradores da Bacia do Rio Doce e a entidades públicas. Segundo a companhia, mais de 610 mil pessoas receberam indenizações, entre elas cerca de 240 mil envolvidos na ação que tramita no Reino Unido. A BHP ressaltou ainda que a corte britânica reconheceu a validade dos acordos celebrados no Brasil, o que poderá reduzir o escopo e o valor total da ação internacional.
A mineradora afirmou acreditar que as medidas conduzidas no país são “o caminho mais efetivo” para reparar os danos humanos, sociais e ambientais decorrentes do rompimento.
PRÓXIMAS ETAPAS DO PROCESSO INTERNACIONAL
O julgamento em Londres seguirá com novas fases. Uma audiência prevista para o primeiro semestre de 2027 deve analisar a extensão dos danos causados pela tragédia. A etapa final, responsável por definir as indenizações individuais, está programada para ocorrer somente em 2028.
UMA DÉCADA DA TRAGÉDIA
O rompimento da Barragem de Fundão completou dez anos em 5 de outubro deste ano. A lama de rejeitos percorreu mais de 600 quilômetros, devastou comunidades, atingiu rios e municípios ao longo de seu curso e deixou 19 mortos. O desastre teve impactos ambientais e socioeconômicos que ainda são sentidos em toda a Bacia do Rio Doce.
