O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator dos inquéritos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, após recurso da defesa do ex-presidente questionar a imparcialidade do ministro.
Seis ministros já votaram para rejeitar o pedido de Bolsonaro: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O julgamento virtual segue aberto até o dia 13 de dezembro, aguardando ainda os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Por estar diretamente envolvido no caso, Moraes não participou da votação.
A defesa do ex-presidente argumentou que Moraes não poderia conduzir as investigações por figurar como suposta vítima nos casos analisados. No entanto, o presidente do STF, ministro Barroso, rejeitou as alegações por considerá-las “genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.
A decisão representa mais um revés para Bolsonaro, que buscava afastar Moraes das investigações relacionadas aos eventos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente é investigado por suposta articulação de um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
