Em um incidente chocante ocorrido na semana passada na Escola Barão do Rio Branco, em Macapá, professores exibiram um filme com cenas de sexo explícito para alunos de apenas 11 anos de idade. O caso veio à tona após estudantes registrarem a situação em vídeo com seus celulares.
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) tomou conhecimento do ocorrido e imediatamente apresentou denúncia à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), que iniciou investigações sobre o caso. Em entrevista ao Jornal da Oeste, nesta segunda-feira (2) a parlamentar expressou preocupação com a falsa sensação de segurança que os pais têm ao deixarem seus filhos na escola.
O episódio ganhou ainda mais relevância considerando o contexto do Amapá, estado que registra altos índices de abuso sexual infantil e tráfico de crianças. A própria deputada compartilhou sua experiência pessoal como vítima de estupro aos 13 anos, reforçando seu compromisso com a proteção de menores.
Em resposta ao incidente, Silvia Waiãpi apresentou um requerimento de informações ao Ministério da Educação e solicitou urgência para o Projeto de Lei 304/2024, de sua autoria. A proposta visa criminalizar a publicidade de educação sexual para menores de 14 anos e proibir a divulgação desse tipo de conteúdo nas escolas, argumentando que crianças dessa faixa etária não possuem discernimento adequado.
A parlamentar também criticou o recente veto do presidente Lula a um trecho da lei que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, especificamente a parte que manteria as informações no cadastro por dez anos após o cumprimento da pena. O presidente justificou o veto alegando inconstitucionalidade e violação de princípios como intimidade e vida privada do condenado.
