Por Mário Plaka (*)
Um movimento silencioso dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar uma das maiores crises no setor produtivo brasileiro dos últimos anos. Trata-se da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 98, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pede que o PIS e a Cofins sejam cobrados sobre o faturamento bruto das empresas — e não mais sobre o valor líquido, após dedução de custos e despesas.
Na prática, a mudança representaria uma alta drástica na carga tributária, atingindo diretamente micro, pequenas, médias e grandes empresas. Especialistas alertam que a medida provocaria uma reação em cadeia, com fechamento de postos de trabalho, queda de investimentos e retração do consumo.
“É como se o governo quisesse cobrar imposto até sobre o que o empresário gasta para produzir. Isso é inviável e vai provocar demissões em massa”, afirma o economista Carlos Martins, professor de finanças públicas da UFMG. Segundo ele, “essa política de sufocamento fiscal atinge o coração da economia — o setor produtivo, que gera empregos e sustenta a arrecadação do país”.
Insegurança para investir
Dados recentes do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) mostram que o índice de confiança do empresário industrial caiu 8% desde o início do ano, refletindo o medo de novos aumentos tributários e instabilidade jurídica.
Relatórios de mercado apontam que o Brasil tem perdido atratividade para investidores internacionais, com queda de mais de 20% na entrada de capital estrangeiro direto no último trimestre.
Para o empresário Luiz Henrique Andrade, dono de uma empresa de logística com 120 funcionários em Minas Gerais, “essa proposta é o golpe final em quem ainda acredita em empreender no Brasil”.
“Eu não sei se consigo manter todos os empregos se essa mudança passar. O governo diz que quer proteger o trabalhador, mas o que vai acontecer é justamente o contrário: vai destruir os empregos”, lamenta.
Dependência e assistencialismo
Críticos do governo afirmam que, ao atacar o setor produtivo, a gestão federal aumenta a dependência da população de programas sociais.
“O país está sendo empurrado para uma economia de sobrevivência. Enquanto os empresários lutam para não fechar as portas, o governo multiplica auxílios e bolsas para manter o povo dependente do Estado”, avalia o consultor político Rafael Diniz.
Segundo ele, o risco é o Brasil se transformar “num país de dependência, onde o trabalho e a produção deixam de ser prioridade”.
“Não há Bolsa que substitua um emprego, e nem auxílio que mantenha uma família com dignidade”, completa.
Chamado à mobilização
Entidades de classe e representantes do setor produtivo articulam mobilizações contra a mudança.
Associações empresariais afirmam que o impacto da ADC 98 poderá ser comparável ao da crise de 2015, quando milhares de empresas fecharam as portas e o desemprego ultrapassou 13 milhões de pessoas.
“É hora de o povo se levantar. Essa proposta não atinge só o empresário, mas toda a sociedade”, afirma o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe.
“Sem empresas, não há empregos. E sem empregos, o país quebra”.
Levanta, Brasil
Empresários, empreendedores e trabalhadores, a hora é agora.
“O Brasil precisa de você”, faço este apelo começa se manifestar em grupos e redes de entidades do setor produtivo.
Se a proposta avançar, o país entrará em um ciclo de desemprego, falências e êxodo de investimentos, com consequências irreversíveis para a economia nacional.
