Mário Plaka (*)
Senhores deputados, senadores da República, ministros de Estado, juristas, presidente da OAB, servidores públicos investidos de fé e função, e você, cidadão brasileiro: é a vocês que me dirijo, porque a inquietação que hoje se levanta não é pequena — é sísmica.
Quando surgem denúncias de que um documento falso possa ter sido utilizado para incriminar um cidadão, não é apenas um processo que está em risco. É o próprio tecido da Justiça. É a credibilidade do Estado. É a alma jurídica da nação.
E aqui falo com a objetividade que o Direito exige, mas com a indignação que a consciência impõe. A Justiça não é um prédio. Não é um brasão. Não é uma toga.
A Justiça é o servidor público que levanta todos os dias para cumprir a Constituição Federal com integridade, mesmo quando ninguém está olhando. É o magistrado cuja pena vale mais que o ouro porque sua palavra determina destino, liberdade, reputação.
E é por isso que, quando leio — nas redes sociais, no espaço público, no debate nacional — a acusação de que o Supremo Tribunal Federal teria usado um documento falso na prisão de Felipe Martins, só espero que seja mentira. Só espero que seja uma fake news.
Porque se não for, então a pergunta que emerge é mais grave do que qualquer manchete. Se um suposto erro dessa magnitude ocorre no topo, o que pode estar ocorrendo nas bases?
A Justiça é piramidal. Se o vértice balança, toda a estrutura treme.
E aqui reside o ponto crucial:
Como reagir quando a suspeita não recai sobre o réu, mas sobre o próprio aparato acusador?
Como proceder quando a sombra da falsidade não está na prova, mas em quem deveria garanti-la?
O que fazer quando o erro não é o desvio, mas o instrumento que sustenta a condenação?
É legítimo — e necessário — perguntar.
É inadmissível que qualquer cidadão seja incriminado por documento falso. É insuportável imaginar que uma pessoa possa estar presa por algo que não se sustenta. E é institucionalmente devastador conceber que instâncias inteiras possam ter falhado em cadeia: primeira instância, segunda instância, tribunais superiores.
O Estado Democrático de Direito não sobrevive a esse tipo de abalo sem resposta. Por isso, este artigo jornalístico não é um ataque — é um pedido de socorro institucional. Não é uma acusação — é um clamor por transparência. Não é uma insurgência — é uma convocação.
Convoco vocês, senadores. Convoco a OAB, cujo dever histórico é erguer a voz quando a legalidade sangra. Convoco os servidores públicos honestos, que não aceitam que uma mancha contamine a missão de tantos. Convoco os magistrados dignos, cuja honra repousa na pureza do ato jurisdicional.
Porque, diante de uma suspeita assim, a omissão é cúmplice. O silêncio é corrosivo. E a Justiça, quando silencia diante da dúvida, deixa de ser Justiça — vira sombra.
Por isso deixo aqui a pergunta que não pode ser engavetada, nem abafada, nem ignorada: O que fazer quando a própria Justiça é chamada a provar que ela mesma não cometeu injustiça?
Essa é a pergunta que ecoa. Essa é a pergunta que nenhum poder pode fugir de responder.
Enquanto não houver luz, haverá inquietação. Enquanto não houver resposta, haverá desconfiança. E enquanto houver desconfiança, a República não dormirá em paz.
