Por Mário Plaka (*)
Em recente diálogo com o advogado e jurista César Grazia, de Juiz de Fora, nasceu uma provocação que precisa ecoar em cada esquina do país: por que o povo não é chamado a decidir, também, quando políticos e autoridades traem o mandato que receberam?
Se o Tribunal do Júri já tem a nobre missão de julgar crimes contra a vida, por que não estender esse poder ao julgamento dos crimes contra a vida social e coletiva, praticados por aqueles que deveriam servir à nação?
Não falamos de devaneio. Falamos de uma instituição consolidada, séria e respeitada: o Tribunal do Júri. Ali, o jurado não é escolhido ao acaso. Há critérios. Há rigor. Há exigência de idoneidade. O jurado não pode sequer conversar fora do processo, para evitar combinação. É o povo qualificado, representando a sociedade, exercendo diretamente a Justiça. Se confiamos a esse tribunal o julgamento de homicídios, por que não confiar a ele também os crimes de corrupção, de desvio, de abuso de poder — que assassinam a dignidade nacional e ceifam milhares de vidas de forma indireta?
É duro admitir: a corrupção é uma máquina de matar. Cada hospital sem leito é um corpo a mais. Cada escola sucateada é um futuro assassinado. Cada bala perdida em uma favela é o reflexo do dinheiro roubado da segurança pública. A corrupção é o crime contra a vida mais silencioso e cruel. E permanece impune porque os julgadores, muitas vezes, não representam o povo, mas os interesses de corporações, partidos e grupos econômicos.
Hoje, ministros da Suprema Corte são indicados por barganhas políticas, sem nenhum crivo popular. Permanecem vitalícios, moldando a vida do país, intocáveis à opinião pública. Onde está a soberania popular nisso? Onde está a voz da rua, que deveria ser a mais alta em uma democracia? O povo elege, mas não julga. O povo deposita esperança nas urnas, mas não tem o direito de cobrar de volta quando essa esperança é traída.
Chegou a hora de romper o ciclo. É urgente discutir uma Proposta de Emenda Constitucional que submeta políticos, agentes públicos e até a indicação de ministros ao crivo do Tribunal do Júri. Não se trata de vingança popular, mas de devolver ao povo o poder que lhe pertence. Porque só o povo, soberano, pode absolver ou condenar.
Dirão que é inviável. Dirão que é perigoso. Dirão que é radical. Mas radical mesmo é manter como está: um sistema em que poucos decidem por milhões. Um sistema onde a Justiça serve mais ao poder do que à verdade. O verdadeiro perigo é este prostíbulo político que corrói a República.
Este editorial é mais que opinião. É chamado. Chamado para refletir, para debater, para pressionar, para exigir. Porque sem povo julgando, não há democracia plena. Porque sem povo nos tribunais, só teremos farsas de Justiça.
É hora de devolver o poder a quem de direito. É hora de lembrar, em alto e bom som: todo poder emana do povo — e não dos donos do poder.
