Por Mário Plaka (*)
Se a anistia é inconstitucional, então precisamos rever as penas de todos os criminosos que foram anistiados — e até receberam pensões e indenizações milionárias.
Minha gente, o STF agora resolveu dizer que anistia não vale. Pois bem: se não vale hoje, também não valia lá atrás. A de 1979, por exemplo, também teria sido inconstitucional. E ali não era briga de rede social, não: foi crime pesado, crime que não prescreve. Sequestro, assassinato, assalto a banco. Coisa que decreto nenhum deveria apagar.
E aí eu pergunto: por que naquela época pôde e agora não pode? Será que é porque muitos que foram salvos por aquela anistia hoje estão no poder? É fácil posar de guardião da lei agora, depois de já ter se beneficiado dela no passado.
O povo precisa abrir os olhos: isso não é só briga de toga, isso mexe com a nossa história, com o nosso bolso e com a nossa consciência. Porque teve gente que foi anistiada, recebeu indenização milionária e ainda hoje ganha pensão paga por nós. Se foi tudo inconstitucional, então tem que devolver. Vamos falar a verdade.
E aqui vai a provocação: o Congresso Nacional não pode se omitir! Se o STF diz que uma anistia não vale, cabe ao Parlamento — deputados e senadores — exigir coerência e abrir imediatamente essa discussão. Se é para aplicar “dosimetria” agora, então que seja aplicada também para o passado. Que todos, repito, todos os guerrilheiros e criminosos que atentaram contra a nação sejam punidos de verdade. Chega de dois pesos e duas medidas.
E não é teoria da conspiração: segundo a imprensa, houve reunião a portas fechadas com Aécio Neves, Michel Temer e Paulinho da Força, além de ministros do Supremo, para decidir como empurrar essa tal de dosimetria goela abaixo do povo. Veja só a ironia: os mesmos políticos que já se beneficiaram do sistema agora se reúnem com a toga para costurar uma regra seletiva. Quando interessa, chamam de justiça. Quando não interessa, escondem atrás da palavra “inconstitucionalidade”. É o teatro da República em mais um ato vergonhoso.
Deputados e senadores, o recado é claro: ou vocês enfrentam essa farsa ou estarão sendo cúmplices dela. O país não pode assistir, mais uma vez, à covardia do Legislativo diante do arbítrio do Judiciário. É hora de mostrar independência, de resgatar a autoridade do Parlamento e de fazer valer a voz do povo que os elegeu.
Se querem falar em democracia, que seja por inteiro. Democracia não combina com seletividade, nem com perdão para uns e punição para outros. Democracia exige verdade, coragem e igualdade perante a lei. E se o STF abriu essa porta, cabe agora ao Congresso escancará-la, doa a quem doer.
Minha gente, ou todas as anistias valem, ou nenhuma vale. O resto é enganação, é teatro mal ensaiado. E quem paga o ingresso — caro — somos nós, o povo.
