Levantamento revelou que 24 dos 36 juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF), ultrapassaram o teto salarial do funcionalismo público em fevereiro de 2024, com 14 deles recebendo mais de R$ 100 mil mensais. Os valores são pagos através de benefícios e adicionais que se somam aos salários-base.
Um juiz do Tribunal de Justiça do Acre alcançou o maior valor registrado, totalizando R$ 223.543,69 em fevereiro. O montante inclui indenizações por licenças “acervo” e “prêmio” que somaram R$ 141.775,20. Outro caso expressivo envolve um magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que recebeu R$ 119.154,60 no mesmo período.
Os supersalários são possíveis porque os juízes auxiliares, ao serem convocados para atuar em Brasília, mantêm seus vencimentos de origem e recebem adicionais. A partir de abril, uma nova indenização de R$ 10 mil, instituída pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, será paga a todos os convocados, mesmo aos que já residem na capital federal.
O Conselho Nacional de Justiça afirma apenas compilar os dados enviados pelos tribunais, sem definir critérios de pagamento. O STF, por sua vez, argumenta que o controle do teto é responsabilidade dos tribunais de origem dos magistrados. O teto atual do funcionalismo público é de R$ 46.366,00, menos de um quarto do maior valor identificado no levantamento.
