Em meio à polêmica decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificará a empresa para que explique, em 72 horas, os impactos dessa mudança no Brasil. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, após reunião com o presidente Lula e ministros nesta sexta-feira (10).
A notificação extrajudicial busca esclarecimentos sobre como as alterações afetarão o ambiente digital brasileiro, especialmente em relação à proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis. O governo demonstra preocupação com a falta de transparência da empresa sobre suas novas políticas.
A Meta, responsável por Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, anunciou na última terça-feira (7) novas diretrizes que preveem a redução de filtros e moderação de conteúdo. A empresa também confirmou mudanças em sua política sobre “conduta de ódio”, alterando critérios relacionados a gênero e orientação sexual.
Jorge Messias alertou que o governo poderá recorrer a medidas legais e jurídicas, dependendo da resposta da empresa. “Não vamos permitir que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina digital”, afirmou o advogado-geral. Para debater o tema, será criado um grupo de trabalho interministerial focado na regulamentação das redes sociais.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou que toda empresa, nacional ou internacional, deverá respeitar o arcabouço legal brasileiro. A manifestação do governo ocorre após o Ministério Público Federal já ter solicitado esclarecimentos à Meta, com prazo de 30 dias para resposta.
A decisão da plataforma também gerou reação do presidente Lula, que classificou a mudança como “extremamente preocupante” e defendeu o respeito à soberania nacional. A Meta mantém a posição de que continuará removendo conteúdos considerados “desumanizantes” e alegações de criminalidade grave.
