Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu publicamente que o Poder Judiciário brasileiro cometeu erros e acertos em sua atuação institucional. A declaração ocorreu durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (11), em evento que ganhou tons de homenagem ao ministro.
“Isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos”, justificou Moraes ao abordar os equívocos e acertos do Judiciário. O ministro destacou que a natureza colegiada das decisões judiciais serve justamente para que os magistrados possam corrigir eventuais erros uns dos outros.
Durante sua fala, Moraes apontou que o futuro do país depende do avanço em três pilares fundamentais: as seguranças jurídica, institucional e pública. Ele defendeu maior agilidade nos processos judiciais como forma de garantir previsibilidade aos envolvidos nos julgamentos.
O ministro também abordou o que chamou de “novo populismo extremista” que, segundo ele, tem atacado as democracias ao redor do mundo. Moraes relacionou esse fenômeno aos problemas de distribuição de renda enfrentados por diversos países.
Na avaliação do magistrado, as instituições brasileiras reagiram adequadamente aos eventos de 8 de janeiro de 2023, que ele classificou como “tentativa de golpe de Estado”. Moraes defendeu ainda reformas para fortalecer os Três Poderes.
O evento contou com a presença de mais de 50 conselheiros de tribunais de contas de diferentes regiões do país. Além do ministro, sua esposa Viviane Barci também recebeu uma condecoração. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não compareceu ao encontro.
Durante a solenidade, autoridades presentes manifestaram apoio a Moraes. A professora Ana Elisa Bechara criticou “indevidas intromissões externas” sobre o STF, enquanto o procurador-geral paulista, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, condenou ataques que ultrapassam a figura pública e atingem familiares.
