Uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS revelou que a Fundação São Vicente de Paulo, contratada pelo Ministério da Saúde para atender indígenas na Amazônia, apresentou orçamentos de alimentos obtidos em uma loja de autopeças. A irregularidade faz parte de um esquema que envolveu o uso inadequado de recursos públicos destinados à saúde indígena entre 2018 e 2024.
A ONG, sediada em Minas Gerais, recebeu R$ 184,3 milhões para prestar assistência a mais de 26 mil indígenas em 666 aldeias na região do Alto Rio Negro, na Amazônia. O relatório de auditoria identificou diversas irregularidades na execução do convênio, incluindo cotações fraudulentas e contratos sem processo adequado de seleção de fornecedores.
Os auditores descobriram que a fundação não possui estrutura operacional compatível com o serviço contratado, além de apresentar gastos genéricos sem justificativas claras para itens como material didático, consultoria e alimentação. A investigação também apontou possível duplicidade de serviços, com a terceirização de atividades já previstas no quadro de funcionários do convênio.
O Ministério da Saúde confirmou o encerramento do convênio e solicitou a devolução de R$ 1,112 milhão, valor que representa apenas 0,6% do total repassado. A pasta informou que está implementando um novo modelo de gestão para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com previsão de conclusão até outubro deste ano.
A prestação de contas do convênio permanece sob análise do Fundo Nacional de Saúde, com acompanhamento da Controladoria Geral da República e do Tribunal de Contas da União. Caso novas irregularidades sejam comprovadas, a fundação deverá ressarcir integralmente os valores ao erário público.
O caso evidencia falhas nos mecanismos de controle e fiscalização dos recursos públicos destinados à saúde indígena, expondo a vulnerabilidade do sistema atual e a necessidade de maior rigor na seleção e acompanhamento das organizações contratadas pelo governo federal.
