O governo dos Estados Unidos, por meio do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, manifestou-se contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi anunciada na noite de segunda-feira (4) em publicação na rede social X.
No comunicado, o órgão, vinculado à gestão do presidente Donald Trump, classificou Moraes como “violador de direitos humanos” e o acusou de utilizar instituições brasileiras para “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”. A mensagem afirmou que “impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”.
A postagem, divulgada em inglês e português e republicada pela Embaixada dos EUA no Brasil, também indicou que Washington poderá responsabilizar autoridades que apoiarem ou facilitarem a decisão do STF. “Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, dizia o texto.
A manifestação ocorre dias após Moraes ter sido incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, legislação americana que prevê punições a estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala. Entre as penalidades estão bloqueio de bens em território norte-americano, proibição de entrada nos EUA e restrições a transações com empresas e cidadãos do país. Especialistas descrevem a medida como uma “pena de morte financeira”, já que o descumprimento das sanções pode resultar em novas punições para indivíduos ou empresas envolvidas.
