O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reafirmou nesta quarta-feira (28) a independência da política externa brasileira diante das recentes pressões dos Estados Unidos sobre restrições de vistos. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o chanceler enfatizou que o Brasil não mantém alianças incondicionais com nenhum país.
A declaração surge em resposta ao anúncio do secretário de Estado americano, Marco Rubio, sobre nova política de restrição de vistos para autoridades estrangeiras acusadas de censura contra cidadãos norte-americanos. A medida, embora não mencione nomes específicos, acontece em um momento de tensão diplomática entre os dois países.
O chanceler brasileiro citou o Barão do Rio Branco para reforçar a posição nacional: “O Brasil não tem alianças incondicionais. O interesse nacional está em primeiro lugar”. Vieira também destacou que decisões sobre vistos são prerrogativas soberanas de cada nação, sem necessidade de justificativas.
A tensão diplomática escalou após decisões judiciais envolvendo redes sociais em território brasileiro. O caso mais emblemático ocorreu no início de 2024, quando houve a suspensão temporária do X (antigo Twitter) no país por descumprimento de determinações judiciais.
A plataforma Rumble, em parceria com uma empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump, chegou a mover ação judicial questionando ordens brasileiras. Parlamentares americanos argumentam que as decisões judiciais brasileiras afetam empresas e cidadãos em território estadunidense.
O deputado Carlos Zarattini (PT) classificou o posicionamento americano como “ingerência” sobre assuntos internos do Brasil. Em resposta, Vieira reiterou a autonomia brasileira nas decisões que envolvem a soberania nacional.
A Lei Global Magnitsky, mencionada por autoridades americanas como possível instrumento de sanção, tem gerado preocupação nos círculos diplomáticos brasileiros. No entanto, o Itamaraty mantém postura firme na defesa dos interesses nacionais e da independência judicial do país.
