O governo de Portugal anunciou nessa segunda-feira (3), medidas drásticas que afetarão milhares de brasileiros residentes no país. Cerca de 5.400 cidadãos brasileiros, que tiveram seus pedidos de permanência negados, serão notificados a deixar o território português em até 20 dias, sob pena de expulsão forçada.
A decisão faz parte de uma ampla revisão dos processos de manifestação de interesse para residência no país, sistema que foi extinto em junho de 2024. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) analisou mais de 184 mil pedidos, dos quais cerca de 34 mil foram rejeitados, afetando principalmente indianos e brasileiros.
Os brasileiros representam o segundo maior grupo atingido pela medida, correspondendo a 15,8% do total de estrangeiros que deverão deixar Portugal. O maior contingente é de indianos, com 13.466 pessoas, representando 39,6% dos casos. A lista inclui ainda cidadãos de Bangladesh, Nepal e Paquistão entre os mais afetados.
A partir de agora, quem desejar residir em Portugal por mais de 90 dias precisará obter um visto adequado ao seu perfil antes mesmo de viajar. As opções incluem vistos para trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota ou empreendedorismo. A cidadania portuguesa continua sendo uma possibilidade após cinco anos de residência legal no país, casamento com português ou comprovação de descendência.
Para os brasileiros que já receberam ou receberão a notificação, o prazo de 20 dias para saída voluntária é improrrogável. Após esse período, a legislação portuguesa autoriza a detenção e expulsão compulsória dos imigrantes que permanecerem irregularmente no país.
Vale ressaltar que o número de brasileiros afetados pode aumentar nos próximos meses, já que ainda existem pedidos pendentes de análise pela Aima, referentes às solicitações feitas antes da extinção do sistema de manifestação de interesse.
