O Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou duramente o Brasil em seu relatório anual sobre direitos humanos, acusando o país de promover censura contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento de 14 páginas, divulgado nesta semana, questiona especialmente as decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis nas redes sociais.
O relatório norte-americano aponta que as ações do governo brasileiro para combater a desinformação nas redes sociais têm fragilizado a liberdade de expressão e minado o debate democrático no país. Segundo o documento, as medidas afetaram desproporcionalmente apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
Um dos principais alvos das críticas é o embate judicial entre o Brasil e a rede social X, antigo Twitter. O episódio ocorrido em agosto de 2023, quando a plataforma foi temporariamente bloqueada no país por não cumprir determinações judiciais, é citado como exemplo de suposta repressão à liberdade de expressão.
O documento também aborda os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O relatório reproduz alegações da oposição brasileira sobre supostas irregularidades nas detenções dos participantes, embora reconheça que o governo brasileiro respeitou requisitos básicos do processo judicial, como o direito à defesa.
As críticas do governo americano se estendem às medidas contra a disseminação de fake news, especialmente aquelas relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro. Na visão de Washington, tais ações configurariam censura e prejudicariam o acesso dos brasileiros a “informações e pontos de vista sobre questões nacionais e globais”.
O relatório representa mais um capítulo na crescente tensão entre os governos brasileiro e americano, especialmente no que tange às questões de liberdade de expressão e combate à desinformação nas redes sociais.
