O governo brasileiro concedeu asilo diplomático a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, gerando forte reação da Transparência Internacional. A beneficiária e seu filho buscaram refúgio na embaixada brasileira em Lima na última terça-feira, dia 15.
A organização não-governamental criticou duramente a decisão do Brasil, afirmando que o país “agora exporta impunidade” ao corromper o instituto humanitário do asilo. A entidade destacou que a diplomacia brasileira, tradicionalmente respeitada no cenário internacional, compromete sua credibilidade ao conceder proteção diplomática em um caso de corrupção.
Heredia e seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados por receberem contribuições ilegais da Odebrecht e do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez durante as campanhas eleitorais de 2006 e 2011. As investigações foram conduzidas pela Operação Lava Jato peruana, que comprovou o recebimento de propinas do grupo empresarial brasileiro.
O asilo diplomático, estabelecido pela Convenção de Caracas de 1954, destina-se originalmente a proteger perseguidos políticos. No entanto, a decisão do governo brasileiro de acolher uma pessoa condenada por crimes de corrupção levanta questionamentos sobre o uso adequado deste instrumento jurídico internacional.
A concessão do asilo ocorre em um momento delicado para as relações diplomáticas na América Latina e para o combate à corrupção transnacional. O caso evidencia o conflito entre a proteção humanitária e o compromisso com o combate à impunidade em crimes de corrupção, especialmente envolvendo a Odebrecht, empresa que protagonizou um dos maiores escândalos de propina na região.
Especialistas em direito internacional questionam a decisão brasileira, argumentando que ela pode criar um precedente perigoso para futuros casos de corrupção e lavagem de dinheiro na América Latina. A medida também coloca em xeque o compromisso do Brasil com acordos internacionais de combate à corrupção e cooperação jurídica.
