O Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou nesta segunda-feira (24) o quinto voto favorável à condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo episódio de perseguição armada ocorrido em São Paulo. O ministro Cristiano Zanin antecipou seu posicionamento após o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, que interrompeu temporariamente o julgamento.
O caso, que tramita no plenário virtual da Corte, remonta à véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, quando a parlamentar perseguiu um homem pelas ruas dos Jardins, bairro nobre da capital paulista, empunhando uma arma de fogo.
A votação já conta com manifestações favoráveis à condenação dos ministros Gilmar Mendes, relator do processo, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta apenas um voto para formar maioria absoluta no plenário.
Segundo o voto do relator, que tem sido acompanhado pelos demais ministros, a deputada deve ser condenada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A pena proposta soma 5 anos e 3 meses de prisão, além da perda do mandato parlamentar.
Em sua defesa, Zambelli alegou ter agido em legítima defesa após ouvir disparos e afirmou que o homem perseguido estaria armado. No entanto, as investigações conduzidas não corroboraram esta versão, conforme apontou o ministro Gilmar Mendes em seu voto.
O pedido de vista apresentado por Nunes Marques concede um prazo adicional de até 90 dias corridos para análise do processo. Após este período, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, definirá nova data para retomada do julgamento. Caso o prazo não seja cumprido, o STF pode dar continuidade ao processo por determinação da presidência.
