A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus no caso da suposta trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela rejeição dos embargos declaratórios apresentados pelas defesas.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, mantendo as condenações do grupo, que inclui militares de alta patente e ex-integrantes do governo. Entre os réus estão o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres e os generais Braga Netto e Augusto Heleno.
O julgamento, que acontece no plenário virtual, seguirá até a próxima sexta-feira (14), aguardando os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se a maioria seguir o entendimento de Moraes e Dino, as penas poderão começar a ser cumpridas imediatamente após a decisão final.
Em seu voto, Moraes rebateu o argumento da defesa de Bolsonaro sobre uma suposta tentativa da Procuradoria-Geral da República de dificultar o trabalho dos advogados com excesso de documentação. O ministro ressaltou que todos os elementos de prova foram disponibilizados de forma transparente e igualitária às partes envolvidas.
A condenação de Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão foi determinada após comprovação de seu papel como líder de uma organização criminosa. A decisão integra um conjunto de ações que investigam tentativas de subverter a ordem democrática no país.
