O Banco Central implementa nesta quarta-feira (1º/10) uma nova ferramenta de proteção contra fraudes no Pix. O “botão de contestação” permitirá que usuários vítimas de golpes, fraudes ou coerção possam acionar um mecanismo de bloqueio imediato dos recursos diretamente pelo aplicativo do banco.
A novidade visa combater um dos principais problemas enfrentados pelas vítimas de golpes: a rápida movimentação do dinheiro pelos fraudadores. Com o novo sistema, assim que a vítima aciona o botão, o banco do suspeito recebe a notificação instantaneamente e deve bloquear os valores disponíveis na conta, mesmo que parcialmente.
O processo de contestação acontece de forma totalmente digital, eliminando a necessidade de atendimento presencial. Após o bloqueio inicial, as instituições financeiras têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução dos valores deve ocorrer em até onze dias após a contestação inicial.
Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, esclarece que a ferramenta não se aplica a situações de arrependimento, erros de digitação ou desacordos comerciais. O mecanismo, formalmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi desenvolvido especificamente para casos comprovados de atividades fraudulentas.
A medida representa um avanço significativo na segurança do sistema Pix, que até então dependia da disponibilidade de recursos na conta original do golpista para efetuar devoluções. Com o novo botão, as chances de recuperação dos valores aumentam consideravelmente, já que o bloqueio ocorre de forma instantânea em toda a cadeia de contas relacionadas à fraude.
