O Ministério da Justiça suspendeu nessa quarta-feira (24) a participação de uma controversa cartilha no Prêmio Maria Lúcia Pereira, após a divulgação do material causar forte repercussão. O documento, produzido pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, continha orientações sobre como jovens deveriam proceder ao portar substâncias ilícitas.
A cartilha de 16 páginas, intitulada “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”, havia sido inicialmente habilitada para concorrer ao prêmio, que distribui até R$ 1,5 milhão em recursos para projetos inovadores na política sobre drogas.
Entre as orientações controversas, o material aconselhava os jovens a não andarem sozinhos quando estivessem portando drogas e a evitarem locais frequentemente monitorados por policiais. A entidade defendia que o objetivo era prevenir o encarceramento de jovens negros, pobres e periféricos.
O prêmio, organizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, recebeu 168 propostas de todo o país, com maior concentração na região Sudeste, que teve 41 projetos selecionados. A premiação contemplaria até 30 iniciativas, com valor individual de R$ 50 mil.
Em nota oficial, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas afirmou que não compactua com orientações que afrontem as leis do país ou representem tentativas de burlar a autoridade policial. A suspensão da premiação ocorreu logo após a publicação da notícia sobre o conteúdo da cartilha.
O caso levanta questionamentos sobre os critérios de seleção de projetos para premiações governamentais e reacende o debate sobre políticas públicas relacionadas ao tema das drogas no Brasil. A polêmica também evidencia a necessidade de maior rigor na avaliação de materiais que possam incentivar práticas ilegais, mesmo quando apresentados sob a justificativa de redução de danos.
