O governo federal prepara uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Lula autorizou o Ministério dos Transportes a iniciar uma consulta pública sobre o fim da obrigatoriedade das autoescolas, medida que pode reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação nas categorias A e B.
A partir desta quinta-feira (2), cidadãos poderão enviar sugestões sobre a proposta através do site da Secretaria Nacional de Trânsito. A iniciativa, defendida pelo ministro Renan Filho, visa tornar mais acessível o processo de habilitação para milhões de brasileiros que hoje não podem arcar com os custos elevados.
Pela nova proposta, o conteúdo teórico poderá ser ministrado de três formas diferentes: presencialmente nos centros de formação de condutores, através de ensino a distância em instituições credenciadas ou por meio de plataforma digital oferecida pela própria Senatran.
A medida, contudo, enfrenta resistência do setor de autoescolas, que prevê o fechamento de aproximadamente 15 mil estabelecimentos em todo o país. Os empresários argumentam que a mudança pode comprometer a qualidade da formação dos novos motoristas e gerar impactos negativos na segurança do trânsito.
O Ministério dos Transportes defende que a flexibilização permitirá maior inclusão social, possibilitando que mais pessoas tenham acesso à habilitação sem comprometer a segurança viária. A pasta ressalta que os exames práticos e teóricos continuarão sendo obrigatórios e mantidos com o mesmo rigor atual.
