A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (3) a proibição imediata da venda, distribuição e fabricação de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis em sua composição. A medida também veta a veiculação de propagandas relacionadas ao uso da planta em suplementos.
A decisão foi oficializada através de uma resolução publicada no Diário Oficial da União, após a agência identificar a comercialização irregular de diversos produtos contendo a substância. O ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não consta na lista de componentes autorizados para uso em suplementos alimentares no Brasil.
De acordo com a Anvisa, para que um ingrediente seja aprovado como suplemento alimentar, é necessário passar por um rigoroso processo de avaliação que comprove cientificamente sua segurança e eficácia como fonte de nutrientes ou substâncias benéficas para o organismo. Essa documentação deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto.
A agência reguladora ressalta que suplementos alimentares não podem ser confundidos com medicamentos, sendo proibidas alegações de efeitos terapêuticos, tratamento, prevenção ou cura de doenças. Esses produtos são destinados exclusivamente a pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
Popularmente, o ora-pro-nóbis é divulgado por fabricantes como um auxiliar na perda de peso, alívio de dores e regulação dos níveis de colesterol e glicose sanguínea. No entanto, a Anvisa esclarece que a proibição se aplica apenas aos suplementos alimentares, não afetando o consumo ou comercialização da planta in natura.
A medida visa proteger a população do uso inadequado de produtos sem comprovação científica, reforçando o compromisso da Anvisa com a segurança e a saúde dos consumidores brasileiros. Empresas que descumprirem a determinação estarão sujeitas às sanções previstas na legislação sanitária vigente.
