O Ministério dos Povos Indígenas firmou uma parceria controversa com a multinacional brasileira Ambipar durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça. O acordo, estabelecido sem processo licitatório, prevê a gestão de uma área equivalente a 14% do território brasileiro, cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas.
O protocolo de intenções abrange iniciativas de sustentabilidade, incluindo reflorestamento, combate a incêndios e conservação ambiental. O projeto também contempla a capacitação profissional de jovens indígenas em atividades ligadas à preservação ambiental e gestão de resíduos, alinhando-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 da ONU para Igualdade Étnico-Racial.
Rafael Tello, vice-presidente de Sustentabilidade da Ambipar, enfatiza o potencial transformador da parceria para as comunidades indígenas. Por sua vez, Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério, destaca a importância do acordo para a consolidação de políticas públicas culturalmente adequadas.
No entanto, a ausência de licitação e a falta de análise prévia pelo Congresso Nacional geraram reações na oposição. O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) anunciou que solicitará esclarecimentos sobre o contrato e acionará o Ministério Público, argumentando preocupações com a soberania nacional, especialmente considerando a riqueza mineral e a biodiversidade das áreas envolvidas.
As comunidades indígenas serão consultadas sobre a implementação das ações, conforme exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O acordo prevê que os povos originários tenham participação ativa nas decisões que afetam seus territórios.
