Um grupo de cem deputados da oposição prepara um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando crimes de responsabilidade na execução do programa Pé-de-Meia. O documento será protocolado em 3 de fevereiro, durante o retorno das atividades parlamentares.
A iniciativa ganhou impulso após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear parcialmente os recursos destinados ao programa educacional. O principal argumento é que o projeto, destinado a auxiliar estudantes do ensino médio público, foi implementado sem a devida previsão orçamentária.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, argumenta que a decisão do TCU comprova a violação constitucional e das leis de gestão fiscal por parte do presidente. Segundo ele, a autorização de despesas fora do orçamento oficial configura crime de responsabilidade que exige ação do Congresso Nacional.
A análise do pedido ficará sob responsabilidade do novo presidente da Câmara, cargo para o qual o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) surge como favorito. A oposição promete intensificar a mobilização para garantir a apreciação do documento.
O TCU determinou o bloqueio parcial dos recursos após identificar que o programa opera fora do orçamento da União. A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a decisão, alegando inexistência de ilegalidade e alertando sobre possíveis prejuízos aos estudantes beneficiados.
Em resposta à polêmica, o ministro Fernando Haddad garantiu a continuidade do programa. A AGU solicitou prazo de 120 dias para adequação às exigências ou, alternativamente, que as mudanças sejam implementadas apenas em 2026, buscando evitar a interrupção dos benefícios aos estudantes.
