A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nota preliminar na última sexta-feira (28) reconhecendo o compromisso do Brasil com a democracia, mesmo após receber diversas denúncias sobre violações à liberdade de expressão durante visita oficial ao país.
O relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca, passou seis dias no Brasil entre 9 e 14 de fevereiro, visitando Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Durante sua estadia, manteve reuniões com autoridades do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, jornalistas e representantes de organizações de direitos humanos.
Apesar de ter recebido diversos relatos sobre possíveis violações à liberdade de expressão, censura e perseguições políticas, a nota divulgada pela OEA manteve um tom diplomático e evitou abordar diretamente estas questões. O documento limitou-se a agradecer a colaboração das autoridades brasileiras e a participação dos cidadãos que prestaram depoimentos durante as sessões de trabalho.
O relatório final da visita ainda não tem data prevista para divulgação. A Relatoria Especial, criada para monitorar e defender a liberdade de pensamento e expressão nas Américas, optou por uma postura cautelosa, sem antecipar conclusões definitivas sobre a situação do país.
Durante sua passagem pelo Brasil, Vaca dialogou também com especialistas e organizações que acompanham a situação da liberdade de expressão na internet. Em seu comunicado, a CIDH expressou gratidão a todos os participantes que compartilharam suas perspectivas e experiências sobre o tema no Brasil.
