A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (23) o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após operação que revelou um esquema nacional de descontos indevidos em benefícios previdenciários. A investigação, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, identificou prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Operação Sem Desconto mobilizou 700 policiais federais e 80 servidores da CGU em 14 estados brasileiros. As autoridades cumpriram 211 mandados de busca e apreensão e realizaram seis prisões temporárias. A Justiça também determinou o bloqueio de bens no valor superior a R$ 1 bilhão dos investigados.
O esquema consistia na realização de descontos não autorizados de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Somente entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações sobre cobranças irregulares, levando ao cancelamento de diversos descontos autodeclarados como não autorizados.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções. Ironicamente, o presidente afastado havia assinado, em março do ano passado, uma instrução normativa que estabelecia novas regras para regulamentar os descontos associativos, incluindo a exigência de autorização prévia dos beneficiários.
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos podem solicitar o cancelamento através do aplicativo Meu INSS, do site oficial ou da central telefônica 135. Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com Alessandro Stefanutto ou seus representantes legais para comentar o afastamento.
(Com informações da Agência Brasil)
