O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que coloca no banco dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus ex-integrantes do governo. A ação, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apura a suposta participação do grupo em uma trama para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
Ao todo, estão previstas cinco sessões para a análise do caso — nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que a primeira audiência seja destinada à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, além das manifestações da acusação e das defesas. O julgamento poderá ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, no YouTube.
O QUE SERÁ ANALISADO
Os oito réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A lista de acusados inclui:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão de sua imunidade parlamentar. Ele continua respondendo por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
PRIMEIRA SESSÃO
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a audiência. Em seguida, Moraes fará a leitura do relatório, que reúne o histórico das investigações e as alegações finais apresentadas pelas partes.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Cada advogado de defesa poderá falar por até uma hora. O julgamento será interrompido para intervalo às 12h e retomado à tarde, por volta das 14h.
Além de Zanin e Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO
Os votos devem ser apresentados nas próximas sessões. Moraes, como relator, será o primeiro a se manifestar. Ele deverá analisar inicialmente os pedidos das defesas, como questionamentos à delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de retirada do caso do STF.
Concluída a fase preliminar, Moraes apresentará seu posicionamento sobre o mérito: se considera os acusados culpados ou inocentes e, em caso de condenação, qual a pena. A decisão final dependerá da maioria de três dos cinco ministros da Turma.
ACUSAÇÕES DA PGR
De acordo com a denúncia, os réus teriam elaborado o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações contra autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Outro ponto citado é a chamada “minuta do golpe”, um documento que teria circulado entre aliados de Bolsonaro e que previa a decretação de medidas de exceção, como estado de defesa e estado de sítio, com o objetivo de impedir a posse do atual presidente.
A PGR também relaciona os acusados aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por vândalos.
