O grupo próximo ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, está planejando uma nova ofensiva para minar o caso do antigo Banco Master. A movimentação foi confirmada por fontes dentro da própria Corte.
A estratégia do grupo visa criar condições para que questões relacionadas à investigação sejam retiradas da 2ª Turma e levadas ao plenário do tribunal. A expectativa é que, ao fazer isso, consigam anular decisões já tomadas no processo.
Desta vez, a aposta é em um novo relatório da Polícia Federal (PF), que poderá incluir menções a figuras como André Mendonça e Luiz Fux. O documento anterior já havia citado outros ministros, como Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O intuito do grupo de Gilmar é explorar essas referências, mesmo que elas não constituam indícios concretos de crimes. A estratégia visa fomentar o desgaste entre os magistrados e tornar insustentável a continuidade de certos julgamentos na 2ª Turma.
A movimentação ocorre em um contexto de disputa interna sobre o andamento das investigações que envolvem o empresário Daniel Vorcaro. Embora Mendonça continue sendo o relator formal do caso, parte dos procedimentos está sob a condução provisória do presidente do STF, Edson Fachin, devido a desentendimentos internos. Gilmar Mendes tem pressionado Fachin para que seus pedidos sejam atendidos.
No dia 29 de outubro, Fachin decidiu devolver a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, à relatoria de Mendonça. No entanto, os procedimentos da Operação Compliance Zero, que investiga o caso Master, permanecem sob a gestão do presidente do Supremo.
A decisão de Fachin preservou a relatoria de Mendonça, mas manteve parte dos autos sob responsabilidade do presidente. Fachin também determinou a separação dos processos e a supervisão dos relatórios solicitados à PF.
A distinção entre os processos é crucial, pois o caso Master não é um único processo, mas sim uma investigação que abrange petições, inquéritos e outros procedimentos, cada um com objetos e situações processuais diferentes. Portanto, a transferência de uma questão ao plenário não implica que todos os autos devam seguir o mesmo caminho.
Com informações de Contrafatos
