O governo Lula (PT) enfrenta, pelo segundo ano consecutivo, restrições orçamentárias que podem deixar alunos da rede pública sem parte dos livros didáticos no início do ano letivo de 2027. A Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais) informou que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) planeja adquirir apenas 50 milhões dos 96,5 milhões de exemplares previstos para os anos iniciais do ensino fundamental.
A compra será realizada em dois lotes. O primeiro incluirá livros de português, matemática, história, geografia e ciências. Os demais 46,5 milhões de exemplares, que contemplam materiais novos e disciplinas como inglês, espanhol e educação digital, ficarão para uma segunda fase, condicionada a uma possível complementação orçamentária. No entanto, a Abrelivros ressalta que não há garantia de recursos ou prazos definidos para essa aquisição.
José Ângelo Xavier, presidente da Abrelivros, destacou a incerteza enfrentada pelas editoras, que têm os livros prontos, mas sem contratos firmados. “Estamos em meados de novembro, com a escolha feita, o volume definido e muitas editoras com os livros em gráfica, sem saber o que vai acontecer”, afirmou. O FNDE ainda não havia contratado o primeiro lote até a última quarta-feira (11), e a expectativa é que os livros cheguem às escolas até o início de fevereiro.
O processo de distribuição é complexo, exigindo que os livros sejam embalados conforme os arquivos de distribuição do FNDE, o que já está atrasado, segundo Xavier. “É um mercado que precisa de previsibilidade, o processo industrial é demorado”, completou o presidente da associação.
Procurados, o MEC (Ministério da Educação) e o FNDE garantiram que não haverá prejuízo aos estudantes e que a contratação dos materiais está em fase de negociação. Contudo, a situação atual reflete um orçamento estagnado, que não acompanha o aumento da demanda por livros, levando a atrasos e falta de previsibilidade.
A Abrelivros tentou reverter a situação no Congresso, mas as emendas parlamentares propostas não avançaram. A restrição orçamentária já havia impactado a compra de livros para 2026, quando o governo adquiriu apenas obras de português e matemática para os anos finais do ensino fundamental.
Cerca de 75 mil escolas e 10,8 milhões de matrículas estão envolvidas na escolha dos livros, com uma parte significativa de alunos ingressando no 1º ano. Xavier advertiu que os estudantes podem não receber todos os materiais necessários, afetando a qualidade da educação. “Os professores vão ter que se virar, sabe-se lá como, para dar aula de produção de texto, de livros regionais, de educação digital”, concluiu.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é responsável por disponibilizar obras didáticas e pedagógicas às escolas públicas, sendo o MEC responsável pela seleção dos livros e o FNDE pela compra e distribuição dos materiais.
Com informações de Contrafatos
