A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão provisória de um médico investigado por supostos erros em cirurgias plásticas realizadas em Belo Horizonte. A liminar, proferida pelo juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da capital, também determinou o afastamento do profissional do cargo de diretor técnico de uma clínica de nutrologia e estética.
A medida judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que corre sob sigilo. A decisão baseou-se em provas colhidas por inquéritos policiais e sindicâncias do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). As investigações apontam um padrão de risco na conduta do profissional, incluindo a execução simultânea de múltiplas cirurgias complexas, negligência no acompanhamento pós-operatório e falhas na obtenção de consentimento das pacientes.
O magistrado estipulou um prazo de 15 dias para que a clínica entregue todos os prontuários, registros médicos e termos de consentimento das mulheres operadas pelo médico, identificado pela sigla R.R.C., entre os anos de 2019 e 2024. A exigência busca preservar provas e viabilizar a análise detalhada de cada atendimento. O descumprimento da ordem pode resultar em operação de busca e apreensão no estabelecimento.
O histórico de irregularidades do centro médico pesou na deliberação. O juiz ressaltou que o local funcionou sem alvará sanitário específico para procedimentos cirúrgicos entre 2019 e 2020, situação que voltou a ocorrer de 2021 a 2024. Além disso, em abril de 2024, uma inspeção da Vigilância Sanitária municipal encontrou materiais cirúrgicos com prazo de validade vencido e medicamentos sem a devida rastreabilidade.
A defesa da clínica argumentou nos autos que os problemas já foram solucionados, anexando um novo alvará sanitário emitido em julho de 2026. No entanto, o magistrado avaliou que a documentação atual não anula as infrações anteriores, nem garante que houve segurança nos procedimentos passados. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) endossou o pedido de suspensão urgente. Os réus possuem 15 dias para apresentar contestação.
