A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (18), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, assinada pela subprocuradora Luiza Frischeisen, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação se baseia em uma publicação realizada por Flávio em janeiro deste ano em sua conta na rede social X, onde ele compartilhou imagens de Lula e do ditador venezuelano Nicolás Maduro. A postagem continha a frase: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo. Tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Na peça, a subprocuradora argumenta que Flávio tentou caluniar o presidente ao associá-lo a crimes graves, como tráfico internacional de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro e apoio a terroristas. De acordo com Luiza Frischeisen, a divulgação em uma rede social amplificou a suposta calúnia, com o intuito de provocar “ataques” à reputação de Lula e potencializar reações ofensivas contra sua honra objetiva.
O senador Flávio Bolsonaro defendeu que a publicação estaria protegida pela imunidade parlamentar. Entretanto, a subprocuradora contestou essa defesa, destacando que a postagem foi feita em seu perfil pessoal e fora do ambiente legislativo.
Além disso, Luiza Frischeisen ofereceu ao senador a possibilidade de um acordo de não persecução penal, um dispositivo que permite que pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça reconheçam a culpa e cumpram condições estabelecidas para evitar a prisão. Para a PGR, esse tipo de acordo pode ser oferecido quando a pena mínima do crime é inferior a quatro anos e há confissão. Entre as condições propostas estão a prestação de serviço comunitário e o pagamento de multa.

























