O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar seu direito à defesa oral em um processo que poderá torná-lo réu nesta quinta-feira, 20. O parlamentar fez a declaração em um vídeo divulgado em suas redes sociais, caracterizando a decisão como um ato de perseguição política.
Van Hattem também afirmou que Dino rejeitou seu pedido para que o caso fosse retirado do plenário virtual e levado a um julgamento presencial. O ministro é o relator da ação que investiga declarações feitas pelo deputado em agosto de 2024, durante uma sessão na Câmara dos Deputados, sobre a atuação de um delegado da Polícia Federal.
O deputado questionou a escolha de Dino para a relatoria do caso, alegando que o ministro poderia ter uma ligação anterior com o delegado mencionado. Durante seu tempo como ministro da Justiça, Dino ficou à frente da Polícia Federal, o que, segundo Van Hattem, levanta dúvidas sobre a imparcialidade do processo.
Além disso, o parlamentar contestou a origem da investigação, que, segundo ele, foi iniciada a partir de uma notícia-crime apresentada por membros da Polícia Federal e que resultou em indiciamento e denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a negativa de Dino em levar o caso ao plenário físico, Van Hattem tenta convencer os outros ministros da Primeira Turma do STF a solicitar o destaque do processo. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin foram citados como possíveis apoiadores desse pedido.
O prazo para que os ministros apresentem seus votos ou solicitem o destaque é até 30 de novembro. Se a denúncia for aceita, Van Hattem se tornará réu no STF.
Em sua declaração, o deputado mencionou que a acusação está relacionada a crimes de calúnia e injúria, e argumentou que eventuais excessos em seus pronunciamentos na tribuna deveriam ser tratados pelo Conselho de Ética da Câmara, e não pela Polícia Federal ou pela PGR. “É um caso que a Procuradoria-Geral da República me denuncia por um inquérito falso feito pela Polícia Federal, um inquérito ilegal”, disse ele.
Ao final do vídeo, Van Hattem pediu a seus apoiadores que compartilhassem sua mensagem e pressionassem pela realização do julgamento presencial. O deputado foi eleito senador nas eleições de 2026.

























