Por Mário Plaka (*)
Quando se deseja imputar um crime a alguém, basta procurar fatos que sustentem uma narrativa — ou, em alguns casos, criar uma narrativa para sustentar uma acusação.
O problema surge quando a condenação parece estar definida antes mesmo de a investigação terminar, de a defesa ser ouvida ou de o julgamento acontecer. Nesses casos, deixa de existir a impressão de um julgamento justo e passa a predominar a sensação de uma sentença previamente estabelecida.
Não são poucos os casos em que a opinião pública já conhece o resultado esperado antes mesmo de o acusado entrar no tribunal. Quando isso acontece, até o mais simples dos cidadãos questiona: onde está a imparcialidade que deveria sustentar a Justiça?
A segurança jurídica depende da confiança de que ninguém será condenado sem provas e de que todos terão direito a uma defesa efetiva. Quando essa confiança se enfraquece, cresce a preocupação da sociedade com a integridade das instituições.
Nas instâncias inferiores, as decisões podem ser revistas e reformadas. Mas, quando uma controvérsia chega ao topo do sistema judicial, a sensação de impotência se torna maior, pois restam poucos ou nenhum caminho efetivo para a contestação. A preocupação se torna ainda mais grave quando existe a percepção de que o julgador é adversário declarado do réu ou de sua família. Afinal, a Justiça somente inspira confiança quando a imparcialidade não apenas existe, mas também é claramente percebida por toda a sociedade.
Uma Justiça forte não é aquela que condena rapidamente, tampouco a que busca confirmar convicções previamente estabelecidas. Uma Justiça forte é aquela que convence a sociedade de que julgou com independência, equilíbrio, imparcialidade e absoluto respeito ao devido processo legal.
Quando a população passa a acreditar que o resultado de um julgamento já estava definido antes mesmo da análise completa dos fatos e das provas, o que fica abalado não é apenas a confiança em uma decisão específica, mas a credibilidade de todo o sistema. A verdadeira autoridade da Justiça não nasce do poder de punir, mas da confiança que ela inspira em seus julgamentos.
“A imparcialidade não é apenas um dever da Justiça; é a base da confiança que a sociedade deposita nela.”
