Por Mário Plaka (*)
Há momentos na história em que o silêncio se torna tão preocupante quanto o próprio problema. O que está sendo denunciado por produtores rurais, pecuaristas e trabalhadores do campo em diversas regiões do Pará não pode mais ser tratado como uma questão local ou isolada. O que acontece no Pará interessa a todo o Brasil. Denúncias dessa natureza, inclusive, já chegaram formalmente ao Congresso Nacional.
Municípios como São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Uruará e outras localidades da região amazônica têm sido recorrentemente citados em debates públicos envolvendo operações de fiscalização ambiental que geraram forte reação de moradores e produtores. Famílias relatam prejuízos patrimoniais, insegurança jurídica, perdas econômicas e um profundo desgaste emocional diante da força empregada em determinadas ações.
O problema, porém, vai muito além dos números e dos processos administrativos.
Por trás de cada propriedade existe uma família. Existem trabalhadores, pais, mães, filhos e idosos que afirmam estar vivendo sob o signo do medo, da incerteza e do sofrimento psicológico. São pessoas que relatam anos de dedicação extrema ao campo e que hoje convivem com a dolorosa sensação de que não estão sendo ouvidas pelas autoridades responsáveis.
E o que mais chama a atenção é que essas denúncias já não estão restritas às redes sociais ou às conversas reservadas entre os produtores rurais.
O tema ecoa com força no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Chegou a audiências públicas, debates parlamentares e órgãos federais de fiscalização. As denúncias são conhecidas, os questionamentos foram formalmente apresentados e os relatos, devidamente registrados.
Diante disso, surge uma pergunta que não pode ser ignorada: se as denúncias já alcançaram as mais altas esferas da República, por que a sociedade ainda aguarda respostas mais claras, investigações mais transparentes e soluções mais efetivas?
O desafio não é apenas do Governo Federal. O desafio bate à porta de todas as instituições brasileiras.
O Congresso Nacional tem o dever de fiscalizar. Os órgãos de controle têm o dever de investigar. O Poder Judiciário tem o dever de assegurar o cumprimento estrito da lei e a proteção dos direitos constitucionais. E o Supremo Tribunal Federal, como guardião máximo da Carta Magna, deve ser percebido pela população como uma instituição visceralmente comprometida com a defesa dos direitos e garantias fundamentais de todos os brasileiros, sem distinção.
Ao mesmo tempo, uma indagação inevitável ecoa entre milhões de cidadãos: por que o Estado demonstra tamanha e implacável capacidade de mobilização em determinadas operações rurais, enquanto muitas comunidades urbanas e periféricas continuam sofrendo diariamente com a presença de facções criminosas, tráfico de drogas, intimidação de moradores e o domínio territorial explícito exercido pelo crime organizado?
Essa é uma cobrança legítima da sociedade.
Ninguém está acima da lei — nem produtores rurais, nem agentes públicos, nem criminosos. Mas, justamente por isso, a lei deve alcançar a todos com o mesmo rigor, a mesma determinação e o mesmo compromisso inegociável com a justiça.
O Brasil precisa proteger o meio ambiente. Essa é uma obrigação moral e legal de toda a nação. Mas o país também precisa proteger o cidadão honesto, garantir o devido processo legal, assegurar o amplo direito de defesa e impedir que qualquer trabalhador se sinta desamparado ou esmagado diante do peso do Estado.
Quando denúncias de abusos, excessos ou injustiças surgem, elas precisam ser apuradas com total transparência e seriedade. Quando houver irregularidades, que sejam corrigidas. Quando houver erros, que sejam reconhecidos. E quando houver prejuízos injustos, que sejam prontamente reparados.
O que está em jogo não é apenas a situação dos produtores rurais do Pará. O que está em jogo é a própria confiança do cidadão brasileiro em suas instituições democráticas. Hoje é o Pará; amanhã pode ser qualquer outro estado da Federação.
Por tudo isso, conclamo a sociedade brasileira, os parlamentares, as entidades civis, os órgãos de fiscalização e todas as instituições democráticas a acompanharem atentamente o desdobramento dessas denúncias. É hora de exigir transparência, responsabilidade, equilíbrio e respeito aos direitos fundamentais de cada cidadão.
Porque a Amazônia precisa, sim, de proteção. Mas o povo que nela vive e trabalha também.
