A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve agravamento de seu estado de saúde nos últimos dias e solicitou a apresentação do laudo médico elaborado pela Polícia Federal (PF) que avalia a necessidade de concessão de prisão domiciliar. A manifestação foi protocolada no processo de execução penal ao qual Bolsonaro responde.
Segundo os advogados, o ex-presidente tem apresentado “episódios eméticos”, caracterizados por vômitos, além de crises de soluço consideradas acentuadas. Diante do quadro relatado, a defesa cobra a juntada aos autos do parecer técnico produzido por uma junta médica da PF.
Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como Papudinha. Na mesma data, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou a realização de uma nova avaliação médica para verificar a necessidade de conversão da prisão em regime domiciliar, fixando o prazo de dez dias para a apresentação do laudo.
Antes da transferência para o batalhão da PM, o ex-presidente permanecia detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a defesa, a perícia foi realizada no dia 20 de janeiro por uma equipe da Diretoria Técnico-Científica da PF, composta por três médicos.
Na petição encaminhada ao Supremo, os advogados afirmam que o prazo estabelecido pelo relator já foi superado sem que o documento tenha sido anexado ao processo. Por esse motivo, solicitam que Moraes determine a intimação da Superintendência da Polícia Federal para que o laudo seja apresentado “com a máxima urgência”.
