O Movimento Pró-Vidas e Desenvolvimento da BR-381 e Rodovias Adjacentes iniciou uma ação preventiva para acompanhar a execução das obras previstas na concessão da BR-381 Norte, no trecho entre Caeté e Governador Valadares. A iniciativa tem como objetivo garantir que os investimentos previstos no contrato sejam realizados dentro dos prazos estabelecidos.
Segundo o movimento, a preocupação surgiu após experiências anteriores em outras concessões rodoviárias de Minas Gerais, como as da BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, da BR-262, entre Belo Horizonte e o Triângulo Mineiro, e da BR-381 Sul, conhecida como Fernão Dias. Nessas rodovias, os contratos foram encerrados sem a execução integral das obras previstas.
Diante desse cenário, a entidade encaminhou solicitação ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, pedindo informações sobre as garantias contratuais da concessão e os mecanismos de fiscalização previstos para a atuação da concessionária Nova 381.
O contrato da concessão prevê a criação de uma comissão tripartite formada por representantes da ANTT, da concessionária e dos usuários da rodovia. O grupo terá a função de acompanhar e fiscalizar a execução das obras e das obrigações previstas no contrato.
De acordo com o Movimento Pró-Vidas, já houve contato com o superintendente da ANTT em Minas Gerais, Marcelo Alcides, que informou que a entidade deverá ser indicada para integrar a comissão.
O movimento também manteve diálogo com Laura Ávila Berlinck, auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a entidade, a auditora acompanhou o processo de elaboração do edital da concessão da BR-381 e apoiou medidas voltadas à agilização do projeto.
Ainda conforme o movimento, Laura Berlinck destacou a importância da participação da sociedade civil no acompanhamento das concessões públicas, especialmente para assegurar o cumprimento dos prazos, critérios técnicos e demais obrigações contratuais.
O Movimento Pró-Vidas informou que continuará acompanhando todas as etapas da concessão da BR-381 Norte e defendendo ações de transparência, fiscalização e cumprimento dos investimentos previstos para a rodovia.
