Por Amauri Meireles (*)
Tomou posse, no último dia 15, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Wellington César Lima e Silva. De início, uma homenagem a um homem que deixou uma zona de conforto, na Petrobrás, para, no Executivo, empreender esforços direcionados à mitigação de uma das maiores inquietações e preocupações da população brasileira: a insegurança pública.
Com raríssimas e longínquas exceções, os que o antecederam não tiveram êxito, porque, pelo simples fato de terem tido razoável destaque como pivôs de “basquete”, foram alocados como centroavantes de exigente “time de futebol”. Por incompatibilidade, não podia dar certo. E não deu!
Pelo pouco que se sabe, o novo ministro nunca atuou nas quatro linhas (no front da segurança pública), mas, em razão de sua experiência como “analista de desempenho” (no Ministério Público), pode ter passagem exitosa à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Ressalte-se, aqui, sua coragem em fazer um “investimento pessoal” em uma “empresa quase falida”, anuindo ao convite, que, aliás, traz, em seu rastro, um fato curioso e paradoxal. Consta que teria sido indicado pelo triunvirato baiano (Rui Costa, Sidônio Palmeira e Jacques Wagner), de forte influência no Executivo federal. Ainda que, regionalmente, esse trio não tenha tido êxito na missão de auxiliar na redução da “insegurança pública”, particularmente da criminalidade, no estado da Bahia – considerado o segundo mais violento de nosso país – seu indicado poderá fazê-lo, no nível nacional? Quero crer que sim! Basta, de uma vez por todas, tratar esse problema técnico de forma técnica e, não política ideológica como fizeram inúmeros antecessores.
Suas manifestações, antes e depois da posse, me fizeram “avançar no passado” distante, quando meu neto ainda era uma criança. Sua afeição por sua avó era tão intensa que criou uma interessante expressão, para não a desagradar, quando ela lhe oferecia um manjar e perguntava se estava de seu agrado: “está um pouco bom e um pouco ruim”.
Lembrei-me dessa antítese, ouvindo as recentes declarações do senhor ministro, recém-empossado. Claro que seria, minimamente, uma descortesia – para não se dizer uma afronta – emitir-se um juízo de valor sobre ações de uma autoridade que nem se ajeitou em sua cadeira. E é exatamente minha independência que não me permite fazê-lo.
Ocorreu-me “um pouco bom”, quando o senhor ministro disse que o “combate ao crime organizado será uma ação de Estado em sua gestão”. Vale dizer que, final e felizmente, surge um administrador público com a sensibilidade de perceber que o combate ao crime organizado não é uma questão exclusiva de seu ofício, nem do governo, porque é um problema de Estado. Aliás, sobre esse assunto, logo que o senhor Lewandowski “pediu para sair”, escrevemos o artigo “Falta tratamento holístico”, que está disponível em: https://minas1.com.br›posts›falta-tratamento-holístico.
“Um pouco ruim”, quando, ao que parece, vai dar prioridade a esse procedimento, apenas, que é muito importante, mas é restritivo. De fato, o crescimento de organizações criminosas (orcrims) tem desafiado a autoridade estatal e, para que haja efetividade em seu combate, é absolutamente necessária a intervenção em seus vários eixos operacionais e logísticos, pelo que é extremamente importante o trabalho interativo (e não trabalho integrado, como exaustiva e equivocadamente vem sendo chamado), pois as duas áreas que mais se ressentem de ações das orcrims são a Economia e o Desenvolvimento Social, exigindo intervenção de inúmeros órgãos de outros ministérios e de outros poderes.
Entretanto, no mesmo nível de inquietação está a denominada “criminalidade de rua”, que vem pesando bastante na “segurança subjetiva”, aumentando a sensação de insegurança. Assim, a prioridade, quero crer, deve ser a “criminalidade”, sem adjetivação.
E na oportunidade, convém lembrar que a criminalidade é uma dentre várias ameaças (exclusão social, criminalidade, desastres, conturbações e comoções sociais) que compõem o espectro da insegurança pública em nosso ambiente, as quais, após ouvir a perspectiva do novo ministro, acredita-se, serão objeto de políticas públicas de Estado, ou seja, decorrentes de um trabalho interministerial e interpoderes. Enfim, parece, surge alguém que entende a “insegurança pública” como um problema a ser tratado holisticamente, cujo tratamento deve ser coordenado pela Casa Civil, que é a gestora governamental, conforme atribuição constitucional.
Ocorreu-me também, “um pouco ruim”, quando aquele dirigente não abordou (ou não teve oportunidade de fazê-lo) um fator extremamente grave que vem sendo relegado, postergado: o combate às causas, aos fatores geradores da insegurança pública.
Não adiante instrumentalizar as polícias (que fazem a prevenção secundária), melhorar as condições de trabalho na causalidade (vértice para onde fluem causas e refluem os efeitos) se a prevenção primária (realizada fora do MJSP) não for efetiva, como tem ocorrido. Essa distopia estatal, esse funcionamento anômalo tem ensejado que a elevação da espiral da insegurança pública, há tempos, seja lançada na conta das polícias. Equivocadamente!
Sabe-se que um problema bem estruturado é um problema quase solucionado. O novo MJSP sinalizou que tem a percepção de que “insegurança pública” não é problema de seu ministério, apenas. Então, digo eu: a responsabilidade maior está na Casa Civil, dirigida por um de seus padrinhos, que faz a coordenação, integração, monitoramento e avaliação das ações governamentais. Ao que tudo indica, o senhor MJSP vai arregaçar as mangas na tarefa de auxiliá-lo na coordenação de oportunas (convenientes e necessárias) políticas públicas de Estado para controle e mitigação da insegurança pública. Antes, uma situação delicada: terá de mostrar ao seu patrono que o verdadeiro calcanhar de Aquiles está na falta de coordenação política e interministerial, que aquele deveria fazer.
