Governo desmente transferência de gestão de terras indígenas à iniciativa privada
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, enviou nota ao CARTA DE NOTÍCIAS ...
Tag: Constituição Federal
Proposta para acabar com escala de trabalho 6×1 avança no Legislativo
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6x1 alcançou 100 assinaturas de parlamentares ...
OAB emite nota alertando para supressão de direitos no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou em nota, preocupação com a “flexibilização ou supressão” da ampla defesa, direito ...
Empresa jornalística vence Prefeitura de Ipatinga em disputa tributária que chegou ao STF
A Constituição Federal Brasileira em seu artigo 150 deixa cristalino o enunciado: “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ...
Motociata recepcionará Bolsonaro no Vale do Aço no dia 13 de maio
O Movimento Verde Amarelo Vale do Aço (Mova) anunciou para 13 de maio a “Motociata pela Liberdade”, encerrando a primeira ...
Os limites entre a liberdade de expressão e os crimes contra a honra no condomínio
*Cleuzany Lott O artigo 5º, incisos IV e IX da Constituição Federal, são os mais famosos quando se trata do ...
Ipatinga lança seu 1º Plano de Segurança Alimentar na próxima terça
Ipatinga inaugura Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista
FSFX abre vagas em diversos setores e aposta na inclusão e diversidade
Timóteo adere à 10ª Noite Mineira de Museus e Bibliotecas
Ipatinga promove treinamento em boas práticas de manipulação de alimentos