Entre a Constituição e o arbítrio: quando a exceção ameaça virar regra
Neimar Fernandes (*) O que se observa no Brasil atual não é apenas uma crise institucional pontual, mas um processo ...
Tag: Constituição Federal
Atirou no que viu…
Por Amauri Meireles (*) Conforme decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) – oito votos a dois – no ...
Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção
Por Ives Gandra da Silva Martins (*) Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito ...
A colcha de retalhos da República
Por Mário Plaka (*) Aquela velha música falava de uma colcha de retalhos costurada na pobreza, que serviu de abrigo ...
O novo ministro do STF
Por Ives Gandra da Silva Martins (*) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, ...
Julgamento de Bolsonaro: a derrota em uma batalha não significa o fim de uma guerra
Por William Saliba (*) O Brasil nunca viveu em toda a sua história um momento tão conturbado desde a sua ...
Governo desmente transferência de gestão de terras indígenas à iniciativa privada
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, enviou nota ao CARTA DE NOTÍCIAS ...
Proposta para acabar com escala de trabalho 6×1 avança no Legislativo
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6x1 alcançou 100 assinaturas de parlamentares ...
OAB emite nota alertando para supressão de direitos no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou em nota, preocupação com a “flexibilização ou supressão” da ampla defesa, direito ...
Empresa jornalística vence Prefeitura de Ipatinga em disputa tributária que chegou ao STF
A Constituição Federal Brasileira em seu artigo 150 deixa cristalino o enunciado: “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ...
