Covid-19: decreto garante afastamento para servidoras de saúde grávidas em Ipatinga
Por meio do Decreto nº 9.593, publicado nesta quarta-feira (24), o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, está garantindo às servidoras ...
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Decreto prevê penalidades a donos de imóveis abandonados em Ipatinga
O prefeito Gustavo Nunes, de Ipatinga, publicou um decreto, oficializando a autonomia da prefeitura para executar serviços de limpeza compulsória ...
Consumidor será informado de forma clara sobre o preço final do combustível
Os postos de combustíveis deverão informar com clareza a composição do preço final dos combustíveis automotivos e os preços reais ...
Decreto de Liberdade Econômica entra em vigor em Minas
A partir deste mês, empreendedores mineiros poderão se beneficiar das iniciativas do Decreto de Liberdade Econômica. A implementação da norma ...
Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras ...
Ipatinga decide aderir ao programa “Minas Consciente”
O resultado do êxito crescente das estratégias e ações intensivas de enfrentamento da Covid-19 em Ipatinga, fez com que o ...
Decreto permite recontratação de funcionário demitido antes de 90 dias
O governo federal publicou nesta terça-feira (14), um decreto que acaba com o prazo de 90 dias para que às ...
Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
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