Prefeitura de Ipatinga decreta ponto facultativo durante os dias de carnaval
A Prefeitura de Ipatinga publicou, no Diário Oficial Eletrônico na última semana, o Decreto nº 11.992, que declara ponto facultativo ...
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Agora é oficial: Trump assina decreto que impõe tarifas de 50% ao Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que eleva para 50% a tarifa de ...
Decreto da PMI define critérios para pagamento aos atingidos pela chuva
O chefe do Executivo de Ipatinga, publicou ontem (13), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 11.415, que define ...
Pacote econômico tenta reverter prejuízo histórico das estatais federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (9) três decretos para reestruturar as empresas estatais federais, ...
Autonomia em xeque: como o Decreto 12.282/24 pode impactar o futuro da Anatel
A recente publicação do Decreto 12.282/24 pelo governo federal trouxe à tona um tema sensível para o setor de telecomunicações: ...
STF mantém regras que permite demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que anulou a adesão ...
Governo destina R$ 1,8 bi para reduzir dívidas de agricultores do RS
Em resposta às devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024, o presidente ...
Governo Lula limita acesso a armas; veja como era e como fica
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgou nesta sexta-feira (21), as novas regras para posse, porte, ...
Governo Lula oficializa volta de visto para turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quarta-feira (3), um decreto oficializando o retorno da exigência ...
Lula revoga decreto de Mourão que reduziu tributo de empresas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto feito pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão (Republicanos), na última ...
