STF permite desconto na pena de condenados de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 6 de agosto, para permitir que o tempo cumprido em medidas cautelares, ...
Tag: medidas cautelares
Ministro adverte Bolsonaro mas descarta prisão imediata
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não determinar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, ...
Ministro Fux contesta restrições impostas a Bolsonaro no STF
O ministro Luiz Fux manifestou-se contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, divergindo dos demais ministros da Primeira ...
Parlamentares articulam PEC para limitar decisões monocráticas de ministros
Em reação às medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal (PF), a oposição ao governo se mobilizou ...
Moraes manda suspender passaporte diplomático de Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão do passaporte diplomático do ...
Procurador-geral solicita fim de restrições a ex-assessor de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio à revogação das medidas cautelares impostas a Tércio Arnaud, ex-assessor do ex-presidente ...
Gusttavo Lima tem prisão revogada pela justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco revogou a prisão do cantor sertanejo Gusttavo Lima, conforme decisão do desembargador Eduardo Guilliod ...
Mauro Cid é preso por ordem de Moraes após audiência no STF
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), teve mandado de prisão expedido novamente na tarde desta ...
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez ...
